Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201909513

No que se refere a transferências voluntárias e ao regime jurídico ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MJSP📚 Legislação Federal
#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MJSP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201909513
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
No que se refere a transferências voluntárias e ao regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, julgue o item subsequente.


Ao formalizar parceria com organização da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, a administração pública deverá celebrar termo de fomento, caso não envolva transferência de recursos financeiros, ou acordo de cooperação, caso esses recursos sejam transferidos.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200485885Legislação Federal

Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue. O Fundo para o Desenvolvimento Tecno...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201001257Legislação Federal

De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ...

#Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
Questão 457941201182559Legislação Federal

Julgue o item que se segue, relativo às regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da ...

#Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública Federal
Questão 457941201355272Legislação Federal

A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica,...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941201373347Legislação Federal

Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.O percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201842096Legislação Federal

Acerca da classificação da informação quanto ao grau e aos prazos de sigilo, julgue o item subsecutivos, com base na Lei n.º 12.527/2011.Na classifica...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilQuestões do CESPE / CEBRASPE