Qual é o ato administrativo unilateral pelo qual o Chefe do Executivo exercita competência administrativa que demanda fo...

Sobre a alteração dos contratos e dos preços, analise as assertivas a seguir com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021: I. Se forem decor...

De acordo com Meirelles (2021), os poderes da administração pública são prerrogativas conferidas pela ordem jurídica para que a administração possa de...

O gestor da Secretaria de Saúde do Município de ABCR deseja indicar marcas ou modelos de bens, mantendo a vinculação do edital às previsões da Lei Fed...

Sobre as parcerias público-privadas, há uma contraprestação que deve ser realizada pela Administração Pública e que poderá realizar-se por:

Os seguintes atos são considerados erros, EXCETO:

Analisando o conteúdo da Lei nº 13.303/2016, constata-se que, ainda que possam ser realizadas contratações diretas em decorrência da inviabilidade de ...

São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Nova Lei de Licitações, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 11.079/2004, em relação à Parceria Público Privada (PPP), analise as seguintes assertivas: I. Os estudos de engenharia para a d...

De acordo com as definições da Nova Lei de Licitações, a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços c...

Em relação às garantias contratuais estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.