Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201909998De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre1457941201909998Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreApopulações indígenas.Borçamento. Ctrânsito e transporte.Ddesapropriação.Eregistros públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060200Direito ConstitucionalSobre a competência do Poder Legislativo e sobre a edição de medidas provisórias, é correto afirmar queQuestão 457941200187793Direito ConstitucionalApós 30 anos do cometimento de crime praticado por grupo civil armado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático foram os autores finalmente...Questão 457941200690475Direito ConstitucionalJá há algum tempo, pelo menos desde o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 45, de relatoria do Min. Celso de Mello, ...Questão 457941200740260Direito ConstitucionalDentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:Questão 457941201321424Direito ConstitucionalClaudio, brasileiro residente no Brasil, é único herdeiro de um bem imóvel, situado no território nacional, deixado pelo seu pai, que era japonês e fa...Questão 457941201690203Direito ConstitucionalNo tocante ao processo eleitoral do Presidente e do Vice-Presidente da República,Questão 457941201765973Direito ConstitucionalAtenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional. Considere as seguintes situações: I. Deputado Estadual em exer...Questão 457941201793167Direito ConstitucionalInconformados com a crescente criminalidade e com a sensação de impunidade manifestada pela sociedade civil, 50 Deputados Federais propuseram, conjunt...Questão 457941201883469Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça:Questão 457941202000277Direito ConstitucionalNo que concerne aos remédios constitucionais e sua aplicabilidade em relação às concessionárias de serviços públicos, considere as seguintes assertiva...