Sobre as pessoas jurídicas e o empresario, à luz d...

Q: Sobre as pessoas jurídicas e o empresario, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa INCORRETA.

A) Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. | B) A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; a firma, com a respectiva assinatura autógrafa ou por certificação digital; o capital; e o objeto e a sede da empresa. | C) Será considerado empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, sempre que haja o concurso de auxiliares ou colaboradores. | D) São pessoas jurídicas de direito privado associações, sociedades, fundações, organizagoes religiosas, partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada. | E) Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

457941201910077

Ano: 2015Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial

Sobre as pessoas jurídicas e o empresario, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre as pessoas jurídicas e o empresario, à luz da legislação vige...

Questões relacionadas para praticar

Sobre as pessoas jurídicas e o empresario, à luz da legislação vige...

Questões relacionadas para praticar