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Considerando os institutos jurídicos da prescrição e decadência, ínsitos nos artigos do Código Civil, assinale a afirmação correta.
O contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra é denominado de:
Entre as pessoas jurídicas de direito privado previstas no código civil, há a fundação, criada com a dotação especial de bens livres por escritura púb...
Assinale a alternativa correta:
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, responda: I. O dolo acidental ocorre quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro ...
Com relação à responsabilidade civil: I. O regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor é o da responsabilidade civil objetiva, comportando exceç...
A respeito da prescrição: I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. II. Os prazos de prescrição podem ser ...
A herança e sua administração são objeto de regulamentação na Sucessão em Geral, do Código Civil Brasileiro. A respeito do assunto, leia as assertivas...
Conforme disposto na Lei Civilista Brasileira podemos afirmar que a hipoteca se extingue: I. Pela renúncia do credor. II. Pela remição; pela arremataç...
No que tange ao casamento, considere as seguintes afirmações de acordo com Código Civil: I. Celebrar-se-á o casamento, no dia, hora e lugar previament...