Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941201910185De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cacoal, qual medida poderá ser tomada pelo Município para a integração da o...1457941201910185Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Cacoal - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cacoal | Legislação Municipal de CacoalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Cacoal, qual medida poderá ser tomada pelo Município para a integração da organização, planejamento e a execução de funções públicas de interesse regional comum?AAssociar-se aos demais municípios limítrofes e ao Estado.BDelegar suas funções ao demais municípios limítrofes e ao Estado.CRenunciar aos interesses do Município quando houver convênio com outros municípios ou entidades municipalistas.DAvocar as funções da União e Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200663557Legislação Municipal (Rondônia)A avaliação de desempenho é um importante instrumento de aperfeiçoamento da gestão pública. O Município de Cacoal, em relação à avaliação de desempenh...Questão 457941200756771Legislação Municipal (Rondônia)No município de Cacoal, detrminada construtora apresentou um projeto para a construção de um grande empreendimento habitacional em uma área que, segun...Questão 457941200777726Legislação Municipal (Rondônia)Considerando a atividade econômica e social estabelecida na Lei Orgânica do Município de Cacoal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as ...Questão 457941200797400Legislação Municipal (Rondônia)O processo legislativo municipal é constituído por um conjunto de preceitos contidos na Lei Orgânica Municipal, obedecidas às regras constitucionais p...Questão 457941200858263Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o Plano Diretor de Cacoal (Lei nº 5.316/2024), a otimização do sistema viário é essencial para melhorar a circulação e o transporte urba...Questão 457941200892218Legislação Municipal (Rondônia)À luz do que estabelece a Lei nº 2.735/2010, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas. ( ) A investidura no cargo ocorrerá com a nomea...Questão 457941200962006Legislação Municipal (Rondônia)Sobre as formas de provimento de cargo público, previstas na Lei nº 2.735/2010, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Readaptação. 2. Revers...Questão 457941201204032Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com a Lei Municipal Ordinária nº 2.554/2009, que institui o Código Tributário do Município de Cacoal (CTM) e dá outras providências, conside...Questão 457941201569584Legislação Municipal (Rondônia)A Lei Complementar nº 838/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho, cita, no Art. 15 do capítulo V, “a sustent...Questão 457941201941757Legislação Municipal (Rondônia)Em Cacoal, certo construtor deseja iniciar um projeto de loteamento urbano em área que contém vegetação nativa e uma nascente. De acordo com as dispos...