Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201910260Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A integração dos serviços públicos tem como iniciativa...1457941201910260Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A integração dos serviços públicos tem como iniciativa a consolidação dos domínios do governo federal no portal único<gov.br>.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066134Legislação FederalEm relação aos conceitos e à estrutura do e-Social, julgue o item que se segue.A despeito de não possibilitar a racionalização do cumprimento de obrig...Questão 457941200930829Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941201060364Legislação FederalSe um cabo de aço de 6 por 19 tiver seis arames partidos em uma perna, a seção de cabo remanescente ainda permite uma operação segura.Questão 457941201224784Legislação FederalCom base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.É vedada a participação do pregoeiro na realização de pe...Questão 457941201232974Legislação FederalAcerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...Questão 457941201282399Legislação FederalConsiderando o modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários estabelecido pela Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2...Questão 457941201297143Legislação FederalJulgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. Dada a importância da ANTAQ como autoridade administrativa independ...Questão 457941201452879Legislação FederalConsiderando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...Questão 457941201762483Legislação FederalJulgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em c...Questão 457941201799822Legislação FederalNo que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2...