Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201910466Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A obrigação de identificação do responsável...1457941201910466Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A obrigação de identificação do responsável por conduzir o interrogatório do preso está expressamente prevista na Constituição Federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001464Direito ConstitucionalAos que comprovem insuficiência de recursos é assegurada a gratuidade na prestação de assistência jurídica integral pelo Estado.Questão 457941200308477Direito ConstitucionalEm determinada localidade tradicionalmente ocupada por população indígena, foi encontrada jazida de minérios. O governador do estado onde se situa tal...Questão 457941201219429Direito ConstitucionalA respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.O...Questão 457941201261390Direito ConstitucionalNo que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Compete ao mini...Questão 457941201289931Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentai...Questão 457941201475600Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.Questão 457941201478557Direito ConstitucionalCom referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue o item a seguir.A CPI realiza verdadeira investigação, materializada no inquérit...Questão 457941201877313Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações deQuestão 457941202020157Direito ConstitucionalConsidere que a companheira de um servidor investido em cargo de direção de uma empresa pública foi nomeada para exercer função gratificada na mesma e...Questão 457941202087299Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao ex...