Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201910543Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos...1457941201910543Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilEm se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, Asomente o Ministério Público terá legitimação, porque a morte extingue os vínculos de afinidade e de parentesco. Bterão legitimação o cônjuge sobrevivente, os parentes afins na linha reta e os parentes na linha colateral sem limitação de grau. Cterá legitimação o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau. Dterão legitimação somente o cônjuge ou companheiro sobrevivente e os parentes em linha reta. Enão há legitimado, porque essa ação é personalíssima. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234258Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em:Questão 457941200427492Direito CivilCarlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal vigente,Questão 457941200450954Direito CivilNo âmbito do direito urbanístico, considere os itens a seguir: I. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou...Questão 457941200651315Direito CivilO negócio jurídico simuladoQuestão 457941200795555Direito CivilJosé Silva possui residências em São Paulo, onde vive nove meses por ano em razão de suas atividades profissionais, bem como em Trancoso, na Bahia, e ...Questão 457941200894954Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética: A Lei A teve início de vigência no dia 27 de Novembro de 2012. Posteriormente foi publicada a Lei B e a Lei ...Questão 457941201117380Direito CivilA respeito das relações de parentesco, na forma disciplinada pela legislação civil,Questão 457941201632406Direito CivilRenato contratou André para transportá-lo onerosamente, de carro, de Cuiabá a Sorriso. No contrato, as partes estabeleceram que, em caso de acidente c...Questão 457941201744139Direito CivilO motorista José, no dia 08 de dezembro de 2005, envolveu-se em acidente de trânsito, do qual resultaram danos em seu veículo e aos ciclistas Pedro e ...Questão 457941201835728Direito CivilNo tocante à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar que