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Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Defensoria Pública e de seus membros, é correto afirmar que
Assinale a opção correta com referência aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais.
No que concerne à relação à função reguladora da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo. O Estado, por ser agente normativo e regulador da...
Com relação aos princípios ambientais e às disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a opção correta, considerando a jurisprudê...
Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item que se segue, tendo como refer...
Com relação à segurança pública e à atuação da Polícia Federal, julgue o item seguinte.Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funçõe...
Recentemente foram propostas no Supremo Tribunal Federal diversas ações constitucionais cujo conteúdo consistia em conflitos entre os entes federativo...
Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...
A respeito do regime constitucional aplicável aos servidores públicos e ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.