Mário vendeu um apartamento a Mauro, seu colega de
trabalho. Além das cláusulas gerais dos contratos de venda e
compra, ambos optaram por incluir, nos termos legais, a cláusula
de retrovenda, que foi devidamente incluída na matrícula do
imóvel. Após o falecimento de Mário, dois anos depois da venda
regular, Victor, seu único filho e herdeiro, quer acionar
imediatamente a cláusula para reaver o imóvel vendido.
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código
Civil, Victor