Em testamento, lavrado em 2004, Veniro lega um apa...

Q: Em testamento, lavrado em 2004, Veniro lega um apartamento a seu sobrinho Dutinho. Dispõe, no entanto, que, quando Dutinho atingir 40 anos, o bem passará a sua irmã, Eudóxia. E mais: que, caso Dutinho

A) não caducou o fideicomisso, de modo que, como é ilícita a substituição vulgar estipulada por configurar fideicomisso de terceiro grau, quando Dutinho atingir 40 anos, o apartamento passará aos herdeiros legais de Eudóxia; | B) caducou o fideicomisso, de modo que a propriedade deve se consolidar nas mãos de Dutinho, sem que ocorra transmissão, quando completar 40 anos, aos herdeiros de Eudóxia ou a Dolly; | C) não caducou o fideicomisso, de modo que, como é lícita a substituição vulgar estipulada, quando Dutinho atingir 40 anos, o apartamento passará a Dolly; | D) caducou o fideicomisso, considerando que Eudóxia morreu antes da abertura da sucessão, o que torna sem efeito, no particular, o testamento, de modo que o apartamento passará aos herdeiros legitimários de Veniro; | E) com essa dinâmica, terá vez o fideicomisso de terceiro grau licitamente pactuado, de modo que os bens passarão a Dolly.

457941201910711

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito Sucessório

Em testamento, lavrado em 2004, Veniro lega um apartamento a seu sobrinho Dutinho. Dispõe, no entanto, que, quando Dutinho atingir 40 anos, o bem passará a sua irmã, Eudóxia. E mais: que, caso Dutinho ou Eudóxia não queiram ou não possam receber o bem, serão substituídos, nas respectivas posições e em idênticas condições, por Dolly.

Em 2005, morre Eudóxia, precocemente. Enlutado, Veniro vive uma depressão intensa e acaba por falecer no início de 2006.

Nesse caso, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201910711

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito Sucessório

Em 2005, morre Eudóxia, precocemente. Enlutado, Veniro vive uma depressão intensa e acaba por falecer no início de 2006.

Nesse caso, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em testamento, lavrado em 2004, Veniro lega um apartamento a seu so...

Questões relacionadas para praticar

Em testamento, lavrado em 2004, Veniro lega um apartamento a seu so...

Questões relacionadas para praticar