Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201910937À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.A criação ou a extinção de regiões administrativas ocorrerá med...1457941201910937Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.A criação ou a extinção de regiões administrativas ocorrerá mediante decreto do presidente da República, ato que deverá ser referendado pela maioria absoluta dos deputados distritais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362757Legislação EstadualAcerca do Regimento do CRA-BA, julgue o item conforme a Resolução Normativa CFA n.° 399/2010.Os casos omissos do Regimento do CRA-BA serão resolvidos ...Questão 457941200577462Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos ...Questão 457941200641008Legislação EstadualCom relação ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ao editor de texto Microsoft Word 2016 e ao sistema operacional Windows 10, julgue o item.De m...Questão 457941201284105Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.O licenciamento de obras, instrument...Questão 457941201445964Legislação EstadualO suicídio é uma realidade preocupante em todo o mundo e, portanto, constitui‑se como um problema de saúde pública de bastante relevância. Assim, a va...Questão 457941201597482Legislação EstadualA respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral.Questão 457941201772781Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Caso um servidor público seja requisitado a qualquer dos Poderes do DF, o te...Questão 457941201897922Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 10.829/1987, que regulamenta o art. 38 da Lei n.º 3.751/1960 no que se refere à preservação da concepção urbanística de Br...Questão 457941202016012Legislação EstadualNo que se refere ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), julgue o item que se segue. Diferentemente do PDOT de 1997, o...Questão 457941202085877Legislação EstadualA fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento ...