Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201911063A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. De ac...1457941201911063Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. De acordo com o modelo republicano adotado pela Constituição Federal de 1988, Aa soberania é fundamento da República Federativa do Brasil que não alcança seus entes internos.Ba União é um ente federativo dotado de soberania frente ao Distrito Federal. Ca autonomia pressupõe o caráter supremo de um Estado que não admite qualquer outro em concorrência com ele. Dos Municípios apresentam organização administrativa subordinada ao que dispõe as Constituições Estaduais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319623Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200406185Direito ConstitucionalRafael, servidor efetivo de um cargo organizado em carreira, encontrando-se na terceira classe, em um dos municípios da República Federativa do Brasil...Questão 457941200410481Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são consideradas competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...Questão 457941200589492Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200645088Direito ConstitucionalRosa sofreu acidente de trabalho e teve o seu requerimento de benefício previdenciário decorrente de acidente do trabalho indeferido administrativamen...Questão 457941200667102Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao dispor sobre o tema direitos humanos, assevera queQuestão 457941200762445Direito ConstitucionalAcerca da defesa do Estado e das instituições democráticas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. O Presidente da Repúbl...Questão 457941200851746Direito ConstitucionalO estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De aco...Questão 457941201457025Direito ConstitucionalO Município XX passou a exigir, no âmbito de sua circunscrição, o recolhimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza relativamente a operaçõe...Questão 457941201931034Direito ConstitucionalCaio, Tício e Mévio, analistas do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao examinarem certa demanda judicial, iniciaram um debate acerca do alcance do dire...