Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201911124As funções de confiança de qualquer um dos poderes, e que se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assesso...1457941201911124Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAs funções de confiança de qualquer um dos poderes, e que se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, devem ser exercidas exclusivamente porAservidor público.Bempregados públicos ocupantes de cargo em comissão.Cservidores ocupantes de cargo de carreira.Dservidores ocupantes de cargo em comissão.Eservidores ocupantes de cargo efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303300Direito ConstitucionalSegundo o disposto, expressamente, na Constituição Federal, as decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multaQuestão 457941200877101Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina, de forma expressa, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941201115222Direito ConstitucionalAutoridade municipal, no período noturno, pretendia fazer uso temporário de propriedade particular pertencente a Joaquim, diante de uma situação real ...Questão 457941201197821Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas e ao Orçamento, conforme prescreve a Carta Magna, é correto afirmar queQuestão 457941201501115Direito ConstitucionalEm relação à atividade de controle e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar:Questão 457941201550834Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, é vedada a pena de.Questão 457941201577666Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, disciplina queQuestão 457941201927576Direito ConstitucionalOs pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal de Marília, em virtude de decisão judicial, far-se-ão, segundo a Constituição Federal,Questão 457941201984265Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), entre outros:Questão 457941202056468Direito ConstitucionalConsiderando a repartição de competências constitucionais, assinale a alternativa que aponta hipóteses de competência em que o Município pode suplemen...