Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201911459A Constituição Federal estabelece que os Tribunais de Contas Estaduais serão integrados por sete Conselheiros, salvo nos...1457941201911459Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | LegislativoA Constituição Federal estabelece que os Tribunais de Contas Estaduais serão integrados por sete Conselheiros, salvo nos dez primeiros anos da criação de Estado, hipótese na qual o Governador eleito nomeará Atrês membros. Bdois membros. Cseis membros. Dquatro membros. Ecinco membros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003752Direito ConstitucionalConsidere hipoteticamente que: Aline é Governadora do Estado do Ceará e deseja se candidatar para Presidente da República nas eleições que ocorrerão e...Questão 457941200164211Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o Poder ExecutivoQuestão 457941200208473Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas Estaduais, a partir da Constituição Federal de 1988, viram a apresentação de um redesenho de suas atividades. A esse respeito, ...Questão 457941200232696Direito ConstitucionalPrefeito Municipal nomeou sua esposa para o cargo de Secretário da Saúde. Meses após, o Prefeito nomeou o irmão da Secretária da Saúde para cargo em c...Questão 457941200370881Direito ConstitucionalA norma definidora de direito fundamental, segundo a qual a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (Consti...Questão 457941200698892Direito ConstitucionalA respeito dos Ministros de Estado, considere: I. O cargo de Ministro de Estado da Defesa pode ser ocupado por cidadãos brasileiros natos e naturaliza...Questão 457941200958719Direito ConstitucionalDiante do pagamento de diárias a Vereadores de determinado município, efetuado com base em Resolução Legislativa da Câmara Municipal, por viagens real...Questão 457941201507474Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece casos de inelegibilidade por motivos de casamento, parentesco ou afinidade. Segundo essas regras constitucionais e à...Questão 457941201684910Direito ConstitucionalConforme previsão expressa contida na Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a so...Questão 457941201941979Direito ConstitucionalA Fazenda Pública Federal, em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado, deve para Carlos, Plínio, Marcos, Flávio e Pompeu, cujos créditos...