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Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamen...

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457941201911515
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Texto associado
Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens.
Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamentos do pedido sem se manifestar sobre a usucapião será ultra petita.
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