///
De acordo com a constituição brasileira, qual das alternativas não representa os princípios fundamentais:
NÃO se considera um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988:
Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evita...
Maria, filha de pai brasileiro e nascida no estrangeiro, foi registrada em repartição brasileira competente. Aos 15 anos, Maria e sua família decidira...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
De acordo com a constituição brasileira, sobrea a organização do estado é correto afirmar:
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II. Do Pres...
O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de quantos por cento da receita do Município:
Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:
São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto: