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Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul gado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor pa...
Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato ...
João deu em comodato um imóvel a Pedro e André, irmãos. Estes, em razão da falta de manutenção no imóvel, ocasionaram a ruína da construção. Apurou-se...
Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Kleber, renomado médico ortopedista, atendeu Bruno em uma emergência médica decorrente de um abalroamento de veículos. Bruno chegou ao hospital com gr...
Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.
Assinale a alternativa que não contém bem imóvel para efeitos legais.
O constituto possessório e a traditio longa manu referem-se à
Acerca do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a responsabilidade civil objetiva, assinale a alternativa correta.
Sobre a capacidade e personalidade, pode-se corretamente afirmar: