Conforme as Leis n.º 8.112/1990 e n.º 11.416/2006, a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte, dentro de um...

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.Cabe à Comissão de Jurisprudência e G...

Em relação à redação oficial e ao uso de linguagem simples no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item que se segue.O Pacto Nacional do Judiciário pe...

Com base na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), bem como na Portar...

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir,...

Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como par...

Julgue o próximo item, referentes ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. No pr...

O CNJ delega aos tribunais requisitos para atestar a conformidade de sistemas de automação judicial.

Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cida...

As representações por excesso de prazo serão necessariamente distribuídas ao corregedor nacional de justiça.

Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à InformaçãoDetermi...