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Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado
De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho o litisconsórcio, na ação rescisória, é
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere: I. É cabível em todas as fases do processo, sendo que na fase de conhecim...
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar:
Entre os pressupostos objetivos dos recursos está o preparo, que abrange o pagamento das custas processuais e do depósito recursai. De acordo com a pr...
Sobre os procedimentos ordinário e sumaríssimo no processo do trabalho, considere: I. Na reclamação trabalhista AMARELA, a parte reclamada é a Autarqu...
A empresa Sonho Indústria de Panificação Ltda., que está em recuperação judicial, foi condenada em reclamação trabalhista, e pretende interpor recurso...
Aníbal ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, que foi julgada procedente, com a condenação da empresa no pagamento de verbas...
Em relação às nulidades no processo do trabalho, considere: I. O princípio do prejuízo está intimamente ligado ao princípio da instrumentalidade das f...
Quanto à competência, é correto afirmar: