Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201911988Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como objetivo fundamental a __________ das desigual...1457941201911988Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como objetivo fundamental a __________ das desigualdades sociais e regionais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AexpansãoBampliaçãoCprogressãoDignoraçãoEreduçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056771Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. Ensino fundamental, obrigatório...Questão 457941200237344Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, acerca da Tributação e do Orçamento (Arts. 145 a 169), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200547023Direito ConstitucionalNo processo legislativo, a sançãoQuestão 457941200622755Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201108484Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:Questão 457941201388149Direito ConstitucionalConforme o art. 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A soberania popul...Questão 457941201556159Direito ConstitucionalO Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto:Questão 457941201755651Direito ConstitucionalCom base nos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I. É livre o exercício de qu...Questão 457941201759775Direito ConstitucionalCom base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado, analise as assertivas abaixo: I. O Art. 23, parágrafo úni...Questão 457941201852605Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É livre a manifestação do pensamen...