No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:Podem adotar os menores de 23 (vinte e t...

Julgue o item a seguir.O Plano Individual de Atendimento (PIA) deverá ser elaborado pelo técnico de referência do Serviço de Medida Socioeducativa em ...

Julgue o item subsequente.O ECA (Estatuto da Crianças e Adolescente), Lei nº 8.069, define que, após o período máximo de internação, a liberação do ad...

Julgue o item subsequente. O artigo 11 da Lei nº 8.069, de 1990, veda o acesso às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente por i...

Julgue o item subsequente.A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não incl...

Julgue o item a seguir.O adolescente privado da liberdade necessitará obrigatoriamente de advogado para peticionar a qualquer autoridade.

Julgue o item subsequente.Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigação das entidades públicas e privadas, especialmente aquelas ...

Pedro, de 17 anos, foi sentenciado a cumprir medida socioeducativa por ato infracional equiparado a crime de roubo. Qual é o limite máximo de tempo qu...

O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente exige que os dirigentes de escolas de Ensino Fundamental e Médio comuniquem ao Ministério Público ca...

Julgue o item subsequente.Segundo o Estatuto da Crianças e Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), a internação é uma medida aplicável a qualquer ato i...

Julgue o item que se segue.É falso afirmar que a medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) visa apenas ao acompanhamento e orientação do adole...