Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei...

Q: Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administr

A) pelas Defensorias Públicas dos Estados. | B) pela confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital. | C) pela Mesa do Senado Federal. | D) por Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. | E) pelo Advogado-Geral da União.

457941201912207

Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Controle de Constitucionalidade | Súmula Vinculante

Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta poderá ser provocado, dentre outros,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento ...

Questões relacionadas para praticar

Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento ...

Questões relacionadas para praticar