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Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos típicos, com base na legislação civil brasileira.
Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:
É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Em atenção à transmissão das obrigações, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
É correto afirmar sobre a Cláusula Penal.
Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar que:
Assinale a alternativa que melhor designa a forma de contratação de um indivíduo que tem independência e cuja prestação de serviço não é regida pela C...
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, conforme o Código Civil vigente.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.