À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item.A viola...

Considerando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e...

Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Os conselhos regionais serão compostos de cinco a 21 membros, conforme a variação do número de ...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O mandato de conselheiro federal tem a duração de dois anos, vedada a reeleição.

Considerando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.As autoridades públicas adotarão as providências necessárias para que o pessoal a ela...

São condições para o funcionamento de Hospitais Veterinários, no setor de atendimento: I. sala de recepção. II. consultório. III. geladeira, com termô...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua impres...

Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.O infrator da ética profissional pode ser punido co...

Considerando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado seu teor e em ra...

De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.É absolutamente vedado ao diretor tesoureiro assinar cheques em ...

Considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção correta, em relação às penas disciplinares a que se sujeitam os representantes comerciais f...