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Imagine que a prefeitura de uma cidade deseja construir um novo parque público em uma área urbana. Para isso, é necessário realizar uma série de etapa...

João é servidor público efetivo e recebeu uma proposta para assumir outro cargo em um órgão diferente da administração pública. Antes de aceitar, ele ...

Durante a revisão de um contrato de prestação de serviços entre uma prefeitura e uma empresa privada, suspeitas surgiram quanto à motivação para a esc...

Licitação é o processo formal utilizado pela administração pública para contratar serviços ou adquirir bens de forma transparente e competitiva, garan...

_______________ é um acordo formal celebrado entre uma entidade governamental ou órgão público e um particular (empresa, indivíduo ou organização priv...

Considere as afirmativas relacionadas ao âmbito de incidência da Lei nº 14.133/21, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para fals...