Segundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que ...

Q: Segundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, são características das fundações públicas, exceto:

A) Criação, estruturação, denominação e fixação de atribuições e competências por lei específica. | B) Receita e quadro de pessoal próprio. | C) Patrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de Sergipe e de outras fontes, para assegurar a realização do fim específico da entidade. | D) Desempenho de atividades exclusivamente públicas, inseridas nas atribuições constitucionais do Estado de Sergipe.

457941201912496

Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de Sergipe

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, são características das fundações públicas, exceto:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código...

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código...