Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201912496Segundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pú...1457941201912496Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de SergipeSegundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, são características das fundações públicas, exceto: ACriação, estruturação, denominação e fixação de atribuições e competências por lei específica. BReceita e quadro de pessoal próprio. CPatrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de Sergipe e de outras fontes, para assegurar a realização do fim específico da entidade. DDesempenho de atividades exclusivamente públicas, inseridas nas atribuições constitucionais do Estado de Sergipe. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225193Legislação EstadualAcerca das penalidades previstas na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo. I. São penalidades disciplinares ...Questão 457941200557281Legislação EstadualCódigo de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (...Questão 457941200726180Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admi...Questão 457941200850015Legislação EstadualAcerca das disposições sobre o Poder Legislativo Estadual, conforme as disposições da Constituição do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas ab...Questão 457941201183692Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pert...Questão 457941201331436Legislação EstadualNo que se refere às disposições gerais sobre a organização do Distrito Federal, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso ...Questão 457941201583507Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 560/2014, que dispõe sobre a criação da Mato Grosso Previdência- MTPREV, da Gestão Previdenciária, assinale a alte...Questão 457941201623874Legislação EstadualO requerimento de revisão do processo administrativo, previsto na Lei Estadual nº 869/1952, é dirigido:Questão 457941201643397Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, sobre organização, planejamento, fiscalização e poder de ...Questão 457941201729698Legislação EstadualSegundo a Portaria IAP N° 256, de 16 de setembro de 2013, analise as afirmativas abaixo: I. O Sistema de Automonitoramento é parte integrante do Siste...