Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201912565Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.É proibida a instauração ...1457941201912565Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalConsiderando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.É proibida a instauração de licitação com participação restrita a fornecedores ou a produtos pré‑qualificados.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106194Legislação EstadualCom relação ao Programa Passaporte para a Saúde, do Sesc-DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200143440Legislação EstadualO Serviço Social do Comércio (Sesc), criado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei n.° 9.853/1946, tem por finalidadeQuestão 457941200321096Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.A carta de habite‐se é expedida para...Questão 457941200349555Legislação EstadualA garantia, sem exceções, da autonomia econômica das mulheres é objetivo geral de um dos eixos do Plano.Questão 457941200955054Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.É competência privativa do Distrito Federal preservar a fauna, a flora e o...Questão 457941201027919Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Em razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representan...Questão 457941201537241Legislação EstadualAtitude(s) que corresponde(m) a um princípio ético e de conduta que o Sesc-DF requer de seus empregados e dirigentes é(são) aQuestão 457941201718587Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciár...Questão 457941201902146Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202074703Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. A criação de Regiões Administrativas ocorrerá mediante aprovação pela maioria simple...