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Se uma das vítimas for idosa, as condutas praticadas por Paulo e João deverão ser enquadradas em tipo penal específico previsto no Estatuto do Idoso, ...
Se o idoso não tiver condições econômicas de prover seu próprio sustento, os alimentos serão
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. Devido ao aumento na expectativa de vida da população brasileira, a idade mínim...
No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...
Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue o próximo item.Entre os cursos especiai...
Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. Caso um profissional de saúde suspeite de violência pratica...
O pagamento de alimentos tem a finalidade de proporcionar os recursos necessários a quem não pode provê-los por si só, como uma prestação que visa ser...
Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.O fundo nacional do idoso, implantado pelo E...
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e ...