Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201912691O Direito de Vizinhança regula um dos aspectos mais suscetíveis a conflito na vida urbana. Nos termos da Lei nº 10.406/2...1457941201912691Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direitos de VizinhançaO Direito de Vizinhança regula um dos aspectos mais suscetíveis a conflito na vida urbana. Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, em relação aos limites entre prédios e ao direito de construir, assinalar a alternativa CORRETA:AAs janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de um metro.BÉ defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho.CNa zona rural não será permitido levantar edificações a menos de cinco metros do terreno vizinho.DO proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, direta ou indiretamente, sobre o prédio vizinho.ENão é lícito encostar à parede divisória chaminés ordinárias e fogões de cozinha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050763Direito CivilEm um acidente de avião, faleceram o pai e o filho. Após encontrarem os corpos, não foi possível identificar quem faleceu primeiro. Nesse caso, a resp...Questão 457941200359168Direito CivilDispõe o Código Civil que aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lug...Questão 457941200604442Direito CivilPara poder exercer determinados direitos, a lei, por vezes, pode condicionar tal prerrogativa ao transcurso de um período de tempo. Sobre prescrição e...Questão 457941200855208Direito CivilNos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, a distância mínima das edificações até o terreno vizinho na zona rural é de:Questão 457941200932204Direito CivilNo Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do expos...Questão 457941201090598Direito CivilConsiderando-se a disciplina da Responsabilidade Civil, analisar os itens abaixo: I - O empregador responde pelos atos dos empregados nas situações em...Questão 457941201431545Direito CivilFundamentando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, o proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, n...Questão 457941201560987Direito CivilConsoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de família, assinalar a alternativ...Questão 457941201564910Direito CivilÉ elemento acidental do negócio jurídico:Questão 457941201709437Direito CivilEm conformidade com o Código Civil, no tocante ao adimplemento e à extinção das obrigações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...