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Em um acidente de avião, faleceram o pai e o filho. Após encontrarem os corpos, não foi possível identificar quem faleceu primeiro. Nesse caso, a resp...

Dispõe o Código Civil que aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lug...

Para poder exercer determinados direitos, a lei, por vezes, pode condicionar tal prerrogativa ao transcurso de um período de tempo. Sobre prescrição e...

Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, a distância mínima das edificações até o terreno vizinho na zona rural é de:

No Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do expos...

Considerando-se a disciplina da Responsabilidade Civil, analisar os itens abaixo: I - O empregador responde pelos atos dos empregados nas situações em...

Fundamentando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, o proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, n...

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de família, assinalar a alternativ...

É elemento acidental do negócio jurídico:

Em conformidade com o Código Civil, no tocante ao adimplemento e à extinção das obrigações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...