De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, a Zona Beiramar (ZB) é caracterizada c...

Consta no Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015) que a ênfase dada ao papel dos profissionais remete ao fa...

Em se tratando de circulação pública e equipamentos urbanos, o Código de Posturas determina que as caixas e cestas de lixo, os bancos, floreiras, cabi...

Considerando o disposto no Decreto no 10.398, de 19 de novembro de 2014, que regulamenta a apresentação da Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS)...

Analise a frase abaixo, segundo a Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do Solo. No que tange o parcelamento para fins urbanos, a maior dim...

De acordo com a Lei Orgânica do município de Concórdia, é correto afirmar sobre os bens municipais.

De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, o território do município é dividido em zonas de uso, possuindo limi...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mafra, a respeito dos vereadores, é correto afirmar:

De acordo com o artigo 139 da Lei Orgânica do Município de Videira, no que concerne à acumulação de cargos públicos municipais, é correto afirmar:

A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previstos na Lei nº 1.766/1981, é correto afirmar:

É correto afirmar de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do município de Concórdia.