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Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal que tratam da Segurança Pública.
Nos termos da Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar, no que se refere aos crimes e às penas:
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:
Ainda acerca do que dispõe a Constituição Federal no atinente à Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado aos juízes:
Com relação à Organização do Estado Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
A respeito dos Direitos e Garantias Individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.
Sobre os Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.