A família, base da sociedade, tem especial proteçã...

Q: A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

A) Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento. | B) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. | C) O casamento religioso deixa de ter efeito civil. | D) A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio. | E) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

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Ano: 2016Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

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