Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201913231A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação a...1457941201913231Ano: 2016Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialA família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.APara efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.BComo entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.CO casamento religioso deixa de ter efeito civil.DA união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.EComo entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299956Direito ConstitucionalA Constituição vigente produz uma significativa revolução na natureza jurídica e política do Distrito Federal (DF). A República Federativa do Brasil é...Questão 457941200522401Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à or...Questão 457941200539057Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais têm posição destacada no texto constitucional; todavia, a respectiva aplicação também demanda suficiente interpretação por pa...Questão 457941200981688Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201238628Direito ConstitucionalConsiderando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue o item a seguir. Na esfera de competência do Congres...Questão 457941201283975Direito ConstitucionalDeterminada autoridade pública, ao praticar ato no exercício de atribuições do poder público, fere direito líquido e certo não amparado por habeas cor...Questão 457941201663873Direito ConstitucionalA Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do Estado e da sociedade. Acerca desse tema...Questão 457941201696701Direito ConstitucionalQuanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201773535Direito ConstitucionalA Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...Questão 457941201808658Direito ConstitucionalOs três aspectos em que se divide a conquista do status de cidadania são os direitos