Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança ...

Q: Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:

A) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | B) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. | C) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | D) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. | E) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

457941201913299

Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:

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