Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201913299Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:1457941201913299Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:AAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.BAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.CAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.DEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.EOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224181Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941200361878Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941200711977Direito ConstitucionalCom base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201026172Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, está incorreto afirmar:Questão 457941201055632Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201210338Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é aquele capaz de editar uma Constituição, estabelecendo uma organização jurídica fundamental, dando forma ao Estado, constituind...Questão 457941201476271Direito ConstitucionalConstitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:Questão 457941201707660Direito ConstitucionalNo que tange a penas no Brasil:Questão 457941201774965Direito ConstitucionalSão princípios expressos previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941202042368Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto: