Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201913335Com base na constituição federal de 1988, assinale a assertiva que não representa um dos objetivos fundamentais da Repúb...1457941201913335Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na constituição federal de 1988, assinale a assertiva que não representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Aconstruir uma sociedade livre, justa e solidária. Bpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. CPromover o pluralismo político. Dgarantir o desenvolvimento nacional. Eerradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038743Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu alterações significativas na previdência social no Brasil. Entre as mudanças estabelecidas po...Questão 457941200354150Direito ConstitucionalCada uma das funções estatais deve ser exercida por um órgão autônomo e independente dos demais, de forma a evitar a concentração de poder em uma só p...Questão 457941200372563Direito ConstitucionalO Estado e os Municípios asseguram aos servidores públicos civis, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, e...Questão 457941200984611Direito ConstitucionalUm concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de forma ampla e democrática. Em conformidade com a Constit...Questão 457941201318009Direito ConstitucionalConforme o entendimento de Hans Kelsen, no campo jurídico, Constituição refere-se à organização jurídica fundamental, que abrange as normas positivas ...Questão 457941201494518Direito ConstitucionalO sistema tributário nacional é o conjunto de normas que regulam a arrecadação de tributos pelos entes federativos do Brasil. Nesse sentido, é CORRETO...Questão 457941201507462Direito ConstitucionalEm conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, tratando das limitações do poder de tributar, é CORRETO afirmar que, observado as ...Questão 457941201512333Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 19 e a Emenda Constitucional 20, ambas promulgadas em 1998, trouxeram importantes alterações para o serviço público e a previd...Questão 457941202012626Direito ConstitucionalOs impostos são os tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contri...Questão 457941202028782Direito ConstitucionalO dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto: