Em relação aos direitos da personalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São ...

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca das pessoas jurídicas.

A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.

As mudanças sociais historicamente rápidas e profundas na sociedade tiveram impacto direto na formação da família. Devido a isso, o direito das famíli...

O ordenamento jurídico, segundo Bobbio (2011, p. 43), constitui um "complexo orgânico de normas". As leis são promulgadas, passam a ter vigência e dei...

No Direito Civil, o prazo de prescrição de quatro anos se refere à pretensão

Sobre a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

Em relação à vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, é correto afirmar que

Com base no Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é preciso

De acordo com o Código Civil, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil...

Em relação à prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.