Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201913451No que se refere à Lei do Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei do Orçamento Anual (LO...1457941201913451Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre | Legislação Municipal de Porto AlegreNo que se refere à Lei do Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei do Orçamento Anual (LOA), no âmbito do Município de Porto Alegre, é correto afirmar que: AO PPA e a LDO são de iniciativa do Poder Executivo e a LOA é de iniciativa do Conselho do Orçamento Participativo.BTodas elas são de iniciativa do Poder Executivo.CO PPA e a LDO são de iniciativa do Poder Legislativo e a LOA é de iniciativa do Poder Executivo.DO PPA é de iniciativa do Poder Executivo, e a LDO e a LOA são de iniciativa do Conselho do Orçamento Participativo.EO PPA é de iniciativa do Poder Legislativo, a LDO, do Executivo e a LOA, do Conselho do Orçamento Participativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081863Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 23 da Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são competências da Secretaria M...Questão 457941200561075Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Redentora, o Poder Executivo Municipal é exercido pelo:Questão 457941200719105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente às licenças concedidas ao Prefeito do Município de Santa Rosa, conforme disposto na Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200782103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas: I. Os servidores estáveis somente poderão perder o cargo em...Questão 457941201057325Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente lei, determina que não terá direito a férias o servidor do Município de Esteio que, no curso do período aquisitivo houver tido mais de ____...Questão 457941201318566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ivoti, o Vereador pode licenciar-se para tratar de interesses particulares por período legislativo por at...Questão 457941201334149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Categoria Funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades e é constituída de padrões e classes. O...Questão 457941201593520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Plano de Carreira do Município de Paulo Bento (Lei nº 1.648/2017), analise a seguinte situação hipotética: Ferdinando é servidor do Mun...Questão 457941201872218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atrib...Questão 457941201920555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de São Martinho, quando se tratar da escolha dos diretores das escolas públicas, os diretores serão esc...