Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201913473Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alg...1457941201913473Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Pardo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um destes princípios: ADefesa da paz.BConcessão de asilo político.CIntervenção.DPrevalência dos direitos humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190713Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941200366594Direito ConstitucionalTendo em vista a Lei Orgânica do Município, NÃO se considera como parte legítima para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato norm...Questão 457941200614671Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas...Questão 457941201050420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os direitos fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...Questão 457941201384448Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941201460838Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:Questão 457941201534110Direito ConstitucionalO Poder Legislativo do Município X não cumpriu obrigação acessória referente a tributo federal que a ele incumbia, o que levou a União a inscrever o M...Questão 457941201577685Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constituem, entre outros, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Enraizar a pobreza e a marginal...Questão 457941201716533Direito ConstitucionalO Brasil é um Estado federal, ou seja, adota a federação como forma de Estado e tem entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)....Questão 457941201982605Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre seguridade social, analisar a sentença abaixo: As contribuições sociais do empregador, da empresa e da ent...