Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201913504Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção ...1457941201913504Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | PenasFigure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Trata-se de hipótese deAperdão judicial, diante da qual o juiz poderá deixar de aplicar a pena. Batenuante, diante da qual a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3.Catenuante, diante da qual o juiz poderá aplicar, somente, a pena de multa.Dcausa de diminuição de pena, diante da qual o juiz poderá aplicar, somente, a pena de multa.Ecausa de diminuição de pena, diante da qual a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099171Direito PenalConfigura-se crime de advocacia administrativa (CP, art. 321) quando funcionário públicoQuestão 457941200295741Direito PenalLeia atentamente as assertivas a seguir. I. Pode-se afirmar que, na história do Direito Penal Brasileiro, as Ordenações Filipinas foram substituídas p...Questão 457941200516087Direito PenalCom relação à punição para o falsificador de documentos, é correto afirmar:Questão 457941200849166Direito PenalAnalise as assertivas a seguir, assinalando a única correta.Questão 457941201045940Direito PenalQuanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar queQuestão 457941201143339Direito PenalDentista, não exercente de função pública, que, no regular exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito a paciente amigo, recomendando seu a...Questão 457941201319091Direito PenalFulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que ...Questão 457941201329273Direito PenalA chamada prescrição retroativaQuestão 457941201581313Direito Penal“Um fato definido por uma norma incriminadora é meio necessário ou normal fase de preparação ou execução de outro crime, bem como quando constitui con...Questão 457941201783703Direito PenalCrime que tem a pena aumentada quando cometido por funcionário público que se prevalece do cargo: