///
A respeito da remuneração dos agentes políticos no município de São João Nepomuceno, assinale a afirmativa correta.
Analise a situação hipotética a seguir:Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte foi havida por prejudicada e um projeto de le...
Jorge, jovem brasileiro de 15 anos, ao tomar ciência da abertura das inscrições para o concurso público da Prefeitura de Divinópolis, decide inscrever...
Sobre a atuação do Poder Executivo em âmbito municipal, conforme preconizado na Lei Orgânica de Esmeraldas, analise as afirmativas a seguir. I. Na sit...
De acordo com a Lei Ordinária nº 6.544/2021, assinale a afirmativa correta.
Considerando as normas atinentes ao processo legislativo de Emenda à Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Segundo o Código de Posturas do Município de Divinópolis, considerando a preservação da higiene pública e controle do lixo, analise as afirmativas a s...
Sobre o processo legislativo, previsto na Lei Orgânica do Município de Carangola, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 22, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana ...
Todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento, restituição e fiscalização de tributos municipais, aplicação de sançõ...