F é preocupado com a poluição ambiental e avalia as normas pertinentes ao tema. Nos termos da Resolução CONAMA nº 430/20...

De acordo com a Lei no 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hidrográfica cujos territórios estejam situados em territórios indígenas,

Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo. I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando...

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Na cadeia de distribuição do petróleo refinado, os postos de combustíveis podem causar diferentes impactos ambientais, motivo esse que obriga o licenc...

Em 1981, foi promulgada a Lei Federal nº 6.938, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação...

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Os espaços territoriais especialmente protegidos estão consagrados no Direito Ambiental Brasileiro como instrumento para se alcançar a proteção do mei...

A Política Nacional de Saneamento Básico está estruturada principalmente através das Leis no 11.445/2007 e no 14.026/2020. Para cumprir os Objetivos d...

Em 2004, o Brasil publicou uma norma sobre Responsabilidade Social (RS), a ABNT NBR 16001, que foi atualizada em 2012 à luz da ISO 26000:2010, em que ...