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Considere as seguintes situações hipotéticas: i) em compromisso de compra e venda, foi previsto um pagamento inicial de 10% do valor do bem, a ser des...
Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Manoel possuía um terreno de 25.000 m2 , que foi invadido por 110 possuidores, que permaneceram no imóvel pelo prazo de 6 anos. Manoel ajuizou uma açã...
É absolutamente nulo o negócio jurídico
Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.
Uma pessoa que ocupe um imóvel urbano ininterruptamente e sem oposição pode ter o domínio desse imóvel desde que
A respeito das fundações, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Assinale a opção incorreta.
Em uma determinada noite, João chegou em casa e abriu o portão para estacionar seu carro dentro da garagem. Enquanto estacionava o carro, viu pelo ret...