Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201913776Na reforma agrária, segundo expressa disposição da Constituição Federal, a função social da propriedade é cumprida quand...1457941201913776Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e FundiáriaNa reforma agrária, segundo expressa disposição da Constituição Federal, a função social da propriedade é cumprida quando se atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos:Aaproveitamento hídrico e de desenvolvimento sustentável; respeito aos direitos dos trabalhadores da propriedade; exploração que garanta o rendimento dos proprietários e estimule a economia local.Baproveitamento racional e adequado; exploração da força de trabalho em proporção razoável à produção gerada; exploração que garanta o rendimento dos proprietários e estimule a economia local.Cexploração da força de trabalho em proporção razoável à produção gerada; bom convívio e bem-estar de trabalhadores e proprietários; preservação do meio ambiente e da qualidade da terra cultivada.Daproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Eaproveitamento hídrico e de desenvolvimento sustentável; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; preservação do meio ambiente e da qualidade da terra cultivada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384488Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o cargo de Advogado-Geral da União, observados limites etários, o notável saber jurídico e a reputação ilibada, ...Questão 457941200471735Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado FederalQuestão 457941200487681Direito ConstitucionalConsidere a hipótese em que a Mesa do Senado Federal tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade em face de lei federal, perante o Supremo Tri...Questão 457941200551906Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da RepúblicaQuestão 457941200892549Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, dentre outras hipóteses, éQuestão 457941200953653Direito ConstitucionalSeria INCOMPATÍVEL com a Constituição da República a medida provisória queQuestão 457941201173503Direito ConstitucionalConsidere que a Câmara Municipal tenha editado uma lei, de iniciativa de um de seus vereadores, fixando determinadas prioridades governamentais no âmb...Questão 457941201314625Direito ConstitucionalConsiderando-se que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, de acordo com o art. 2º da Co...Questão 457941201402592Direito ConstitucionalConselheiro de Tribunal de Contas estadual ao qual seja imputada a suposta prática de crime comum será processado e julgado perante oQuestão 457941201408908Direito ConstitucionalConsidere: I. Supremo Tribunal Federal. II. Conselho Nacional de Justiça. III. Tribunais Militares. IV. Tribunais de Contas. Nos termos da Constituiçã...