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Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a alternativa correta.
O gerente administrativo de uma sociedade de pessoas pratica dolosamente conduta descrita como crime, ao deixar de pagar os tributos devidos, sem a an...
Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-...
Segundo o Sistema Tributário Nacional (STN), detalhado na constituição, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista a obrigatoriedade de retenção de tributos por órgãos e entidades públicas, é correto afirmar que
Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação a ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmação es...
Em relação às espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta uma característica das taxas.
A União firmou convênio com o Distrito Federal a fim de facilitar a fiscalização e a arrecadação de seus tributos, por meio de troca de informações. C...
Considere o seguinte cenário: contribuinte renda pessoal arrecadação tributária carga tributária A R$ 1.000,00 R$ 90,00 9,00% B R$ 2.000,00 R$ 160,00 ...