Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201914043Objetivamente sobre as Cláusulas Pétreas dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, é possível emendá-...1457941201914043Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalObjetivamente sobre as Cláusulas Pétreas dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, é possível emendá-las?AsimBapenas o direito ao votoCapenas revogando formalmente o já revogado materialmenteDnãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200603722Direito ConstitucionalMarque a opção CORRETA, considerando os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos disciplinados na Constituição da República Federativa do Brasil de ...Questão 457941200682455Direito ConstitucionalConsidere a disciplina constitucional sobre “PARTIDOS POLÍTICOS” e marque a opção INCORRETA.Questão 457941200691160Direito ConstitucionalConsiderando os legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, marque a opção CORRETA.Questão 457941201219629Direito ConstitucionalCom base nas disposições do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual dispõe sobre a “Segurança Pública”, marque a ...Questão 457941201745351Direito ConstitucionalSão Legitimados Universais para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, EXCETO:Questão 457941201838062Direito ConstitucionalO art. 243 da CRFB/88 dispõe: “As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotró...Questão 457941201869047Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre controle de constitucionalidade e declarações de inconstitucionalidade, marque a opção CORRETA sobre...Questão 457941201964399Direito ConstitucionalConforme Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 194. “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de in...Questão 457941202021563Direito ConstitucionalConsiderando o instituto denominado de “efeito backlash” como fruto do diálogo institucional entre Poderes Legislativo e Judiciário, marque a opção CO...Questão 457941202071316Direito ConstitucionalA instituição “Guarda Civil Municipal” possui grande relevância no cenário nacional, pois possui o condão de efetivar e garantir a segurança e o bem-e...