Em determinada eleição municipal, • Luciano tentou votar mais de uma vez; • ao fazer propaganda eleitoral, Márcio injuriou Carmem, ofendendo-lhe a dignidade; • Tatiane tentou violar o sigilo de uma urna. Nessas situações hipotéticas, à luz da Lei n.º 4.737/1965,

Márcio, necessariamente, terá a pena aplicada pelo juiz, ainda que tenha agido em caso de retorção imediata que consista em outra injúria.

Luciano poderá ter a pena reduzida em razão da tentativa.

Márcio responderá por crime de ação privada.

Tatiane poderá ter a pena reduzida em razão da tentativa.

Luciano, Márcio e Tatiane responderão por crime de ação pública.

Em determinada eleição municipal, • Luciano tentou votar mais de uma vez; • ao fazer propaganda eleitoral, Márcio injuriou Carmem, ofendendo-lhe a dignidade; • Tatiane tentou violar o sigilo de uma ur

A) Márcio, necessariamente, terá a pena aplicada pelo juiz, ainda que tenha agido em caso de retorção imediata que consista em outra injúria. | B) Luciano poderá ter a pena reduzida em razão da tentativa. | C) Márcio responderá por crime de ação privada. | D) Tatiane poderá ter a pena reduzida em razão da tentativa. | E) Luciano, Márcio e Tatiane responderão por crime de ação pública.

Em determinada eleição municipal, • Luciano tentou...

457941201914252

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais

Em determinada eleição municipal,

• Luciano tentou votar mais de uma vez;
• ao fazer propaganda eleitoral, Márcio injuriou Carmem, ofendendo-lhe a dignidade;
• Tatiane tentou violar o sigilo de uma urna.

Nessas situações hipotéticas, à luz da Lei n.º 4.737/1965,

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Em determinada eleição municipal, • Luciano tentou votar mais de um...

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