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De acordo com o Código Civil brasileiro, salvo disposição legal em contrário, à decadência
N reside no décimo andar de um edifício, em apartamento do qual caiu um vaso de flor que acabou por acertar Z, que sofreu danos. N será responsabiliza...
Simone, proprietária de apenas um imóvel residencial situado no município de Goiânia-GO, onde era domiciliada, faleceu sem deixar testamento ou herdei...
A lei começa a vigorar, salvo disposição em contrário,
Maria Clara, de quinze anos de idade, pega o carro de sua mãe, Sofia Vera, sem autorização desta. Perto de Porto Seguro, colide culposamente o carro c...
Considere as seguintes ações: (I) de decretação de nulidade de casamento; (II) de revogação de doação por ingratidão; (III) de investigação de paterni...
A novação
De acordo com o Código Civil, o casamento
No condomínio em edificações, o síndico será eleito na forma prevista
Maria casou-se com Frederico, que, três anos depois, passou a ingerir bebida alcoólica em excesso, a ponto de tornar insuportável a vida conjugal. Mui...