Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201914511O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade form...1457941201914511Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeO Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art. 5º. Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo legal de privilégio:Aproibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.Bos Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.Ca lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.Dtodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039794Direito ConstitucionalCom relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941200089356Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional das Câmaras Municipais, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200950361Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, assim como o amparo às crianças...Questão 457941201173879Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, que requeiram a nacionalidade brasileira e sejam residentes na República Fede...Questão 457941201275739Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a idade mínima como condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Federal é deQuestão 457941201336638Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional no. 45 de 2004 criou, com o fito de propiciar melhor razoabilidade no exame dos recursos extraordinários, o instituto da reper...Questão 457941201374917Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que mostra como se dá a composição de magistrados do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941201424281Direito ConstitucionalIntegram o rol dos direitos individuais, coletivos e difusos, respectivamente,Questão 457941201513114Direito ConstitucionalQuanto aos sindicatos e à associação sindical, a Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941201516134Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal, segue-se a indicação de quatro direitos sociais: I. A proteção do salário na forma da lei, constituin...