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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formad...
Quanto às garantias concernentes aos magistrados e vedações impostas pelo artigo 95 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão que compõe o Poder Judiciário e tem, dentre suas atribuições, o controle da atuação administrativa e finance...
Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme o entendimento do STF.
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.